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DATAS E HORÁRIOS:
Início do acolhimento das propostas: 24/04/2025 às 09:00 h.
Data de Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09:00 h.*
Data da Licitação Eletrônica e horário da Disputa: 26/05/2025 às 10:00 h.
* Limite do Acolhimento das propostas: mesmos horários e data da Abertura das Propostas.
**Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e nas documentações relativa ao certame.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: 1068377
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:
Trata-se de um prédio comercial, localizado em região central da cidade de Niterói -RJ, com as seguintes divisões interna: Salão, recepção, escritório, hall, W.C, área descoberta, cozinha, área e W.C e seu respectivo terreno que mede: 10,00m de largura na frente por 26,60m de frente a fundos pelo lado que confronta com o imóvel nº 187 da mesma rua, tendo mais extensão do outro lado ,onde confronta com o imóvel nº179, da mesma rua.
Área construída: 341,53m² e Área Terreno: 380,44m².
O imóvel está localizado em região de uso predominantemente comercial.
A região de localização do imóvel conta com infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública. Dispõe de serviços públicos como ruas pavimentadas, transporte coletivo, coleta de lixo, comércio, rede bancária, educação, saúde, segurança e lazer.
A Secretaria de Fazenda do Município de Niterói, reconheceu a imunidade tributária de IPTU que goza a ECT.A alienação do imóvel será “ad corpus”, ou seja, não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, por estar sendo vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões (Código Civil, Art. 500, §3º).
CONDIÇÕES DA VISITA AO IMÓVEL |
1. Os interessados poderão, antes da data da licitação, visitar o imóvel pretendido, para conhecimento das suas condições.
2. A visita de que trata o item anterior poderá ser realizada em até 2 (dois) úteis antes da abertura da sessão.
3. Os interessados poderão agendar a visita, nos dias úteis, com os empregados abaixo relacionados, de segunda à sexta, das 09:00h às 15:00 h.
Nome |
Telefone |
Julcelena Lameira Borges da Silva |
(21) 2503 - 8649 |
José Paulo Castro da Silva |
(21) 2503 - 8073 |
Marco Aurélio dos Santos Gonçalves |
(21) 2503 - 3399 |
4. Os imóveis serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo quaisquer reivindicações pelo comprador posteriormente à efetivação da venda.
5. As normas de gabaritos (NGB) deverão ser consultadas pelos licitantes junto às Prefeituras/Administrações Regionais ou Órgão competente.