DATAS E HORÁRIOS:
Data de Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 9h00min.*
Data da Licitação Eletrônica e horário da Disputa: 28/05/2025 às 10h00min.
* Limite do Acolhimento das propostas: mesmos horários e data da Abertura das Propostas.
**Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e nas documentações relativa ao certame.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:
Imóvel registrado sob nº 36.717 no Cartório do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ.
Inscrição cadastral Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ: 0795812-7.
Trata-se de uma loja comercial, localizada em região central da cidade do Rio de Janeiro, composta por 2 pavimentos, com área construída de 191,00m². O principal acesso ao imóvel se dá pela Rua da Quitanda, que dá acesso à Av. Presidente Vargas, uma das principais avenidas do bairro.
O imóvel está localizado em região de uso predominantemente comercial.
A região de localização do imóvel conta com infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública. Dispõe de serviços públicos como ruas pavimentadas, transporte coletivo, coleta de lixo, comércio, rede bancária, educação, saúde, segurança e lazer.
Imóvel possui débitos de IPTU inscritos que estão em fase de contestação pelos Correios. Caso os processos não sejam finalizados até a data da publicação da licitação para a venda, ficará a cargo do comprador regularizar os débitos registrados junto ao Município do Rio de Janeiro.
A alienação do imóvel será “ad corpus”, ou seja, não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, por estar sendo vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões (Código Civil, Art. 500, §3º).
CONDIÇÕES DA VISITA AO IMÓVEL |
1. Os interessados poderão, antes da data da licitação, visitar o imóvel pretendido, para conhecimento das suas condições. 2. A visita de que trata o item anterior poderá ser realizada em até 2 (dois) úteis antes da abertura da sessão. 3. Os interessados poderão agendar a visita, nos dias úteis, com os empregados abaixo relacionados, de segunda à sexta, das 09h00 às 15h00.
4. Os imóveis serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo quaisquer reivindicações pelo comprador posteriormente à efetivação da venda. 5. As normas de gabaritos (NGB) deverão ser consultadas pelos licitantes junto às Prefeituras/Administrações Regionais ou Órgão competente. |